A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEM UMA OUVIDORIA QUE DESCONHECE A LEI.

Chego na Ouvidoria no prédio da Secretaria de Educação de São Paulo e acho que eles estão debochando do povo. Só pode ser deboche, ou testar a paciência de quem está aí para denunciar e desistir antes de protocolar.São cinco funcionárias, entrego o documento com duas laudas e explico: quero protocolar essa denúncia para o Ouvidor. Ela pega o documento, vira olha uma página e olha a outra e pergunta do que se trata, explico e ela começa a colocar impecilhos. Pergunto se é ela que vai resolver e ela responde que não, vai só protocolar. Volto a questionar, se ela só vai protocolar porque o interrogatório. Ela então me faz assinar as páginas outra vez. Pede meu RG, confere, tudo muito lentamente. Muito lentamente mesmo, começa a ler lentamente também e questiona que não tendo o nome do aluno ela não pode protocolar.

Pergunto de novo quantos alunos sã cegos de um olho, tem apelido, apanhou do professor de geografia na sala de aula e depois apanhou de novo na sala da vice diretora por PMs.

Tem o nome da escola e os fatos detalhados, tem o nome da escola, o que ela quer mais ?

Ela então diz que para se fazer uma denúncia tem que haver procuração da mãe do aluno.Explico que não, segundo o artigo 70 o ECA, todo cidadão tem o direito e o DEVER de denunciar ocorrência de violencia ou ameaça de violência contra aluno. Ela então diz que aluno pode apanhar de PM dentro da escola. Estremeço por dentro mas tento manter a calma e explico que tudo que ela e s tá me falando eu vou divulgar, ela faz um muxoxo.

Então ela insiste, se o aluno já apanhou mesmo o que eu quero. Quero que ele não seja expulso, que o fato seja apurado. Todos c asos não apurados o aluno é punido com expulsão

Daí ela vem com a pérola maior.

Se tem no REgimento Interno que o aluno pode ser expulso o Ouvidor da SEE não pode fazer nada.

Quase tive um ataque de nervos.

EXplico para ela que expulsar aluno é crime, que Regimento Interno nem Conselho de Escola pode afrontar a lei. Explico que Escola Pública não pode tomar medidas que violem a lei, que nem o Presidente da República está acima da lei.

Essa “guerra” levou 45 minutos até que ela aceitou protocolar o documento para o Ouvidor da Secretaria Estadual de Educação.

Alí percebi que tenho nervos de aço, que a vontade era virar literamente a mesa em cima dela, e aí eu iria presa, por  agressão e desacatoImagem

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